Evandro Arantes

Queremos de volta a Vale do Rio Doce

Foi lançada no recentemente a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público e pela revisão do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A Frente tem por objetivo mobilizar a sociedade e questionar a privatização, que representou um dos maiores golpes ao patrimônio público do país.

Inicialmente a Frente unificará forças para exigir a revogação da privatização da Vale, atitude que pode se considerada um vilipêndio do governo do PSDB, representado por Fernando Henrique.

A idéia é organizar atos em várias capitais, começando já no dia 06/02-segunda-feira em São Paulo para denunciar a privatização da Companhia, chamando a atenção da sociedade para a ilegalidade do processo.

A privatização da Vale do Rio Doce foi uma das maiores entrega do Patrimônio Público e ignorou a importância estratégica que a empresa tinha no sentido do desenvolvimento do país, sendo que a mesma foi entregue a grandes conglomerados internacionais, por um valor vil.

A importância dessa Frente de resistência nacional reside no questionamento da política de desmonte do Estado e na constatação de que as políticas de privatização da década de 90, continuadas pelo governo Lula aumentam a desnacionalização da economia, a perda de nossa soberania e de importantes recursos que vão parar nas mãos das multinacionais. No caso do governo Lula, vemos isto no projeto que   acaba de aprovar de concessões  florestais,  que entrega a exploração da Amazônia aos  conglomerados internacionais por mais de 40 anos;  no processo de licitações das Bacias Petrolíferas, nas privatizações dos Bancos do Ceará e do Maranhão, assim como nas parcerias   Público-Privadas-PPP’S,  que mais uma vez assaltam o bolso do povo brasileiro, levam o trabalhador à condição de escravo em seu próprio país.

Temos que defender com unhas e dentes o patrimônio público que pertence a população e não transformarmos o Brasil em uma Argentina que vendeu 100% do seu patrimônio, ocasionando demissões e massa e o   empobrecimento geral  da população, bem como fez também a Bolívia privatizando a água e o Gás daquele país.

Deputados estaduais e federais, além de movimentos sociais entraram na luta pela revisão do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. No dia 2 passado, os deputados federais Dra. Clair (PT-PR), João Alfredo (Psol-CE), Babá (Psol-RJ) e Socorro Gomes (PCdoB-PA), entre outros, se reuniram para discutir a criação de uma Frente Parlamentar pela anulação do leilão que privatizou a então maior estatal do país.
Segundo a deputada Dra. Clair (PT-PR), os deputados pretendem mobilizar outros parlamentares e a sociedade civil para garantir a manutenção da decisão da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de Brasília. Em outubro de 2005, a juíza determinou a revisão do processo de desestatização da Vale e pediu uma perícia técnica na mineradora, para averiguar se o patrimônio da empresa foi subestimado no edital de privatização, de modo a reduzir o preço de venda. Entre os réus da ação, estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou as privatizações, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a União.

Temos, a sociedade com um todo, pressionar a Presidência da República e a Advocacia Geral da União para atuarem na resolução da questão. Como um dos réus, a União pode passar de um papel passivo para o ativo e retomar o processo. Isto quer dizer que, se o governo Lula quiser mostrar que tem vergonha na cara, irá vestir a camisa da legalidade e do senso de verdadeira justiça, para devolver ao povo brasileiro suas riquezas e seu direito real, os quais o maior traidor da história deste país, o Sr. Fernando Henrique entregou quase de graça ao império colonialistas de G. W. Bush.
Para dar mais força a esse movimento, também estão sendo criados comitês estaduais com representantes do parlamento de cada Estado e de movimentos sociais. Paraná e São Paulo já criaram os seus, e ainda este mês serão lançados fóruns semelhantes no Rio de Janeiro e no Pará. Essas ações também vão fortalecer a CPI das Privatizações, criada no dia 16 pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Atos públicos estão sendo programados em cada Estado. Em São Paulo, no dia 3 de março, e em Curitiba, dia 23 deste mês. Para Renato Simões, deputado estadual (PT) que coordenará o comitê em São Paulo, é importante que a luta pela reestatização da CVRD não seja apenas institucional, mas que haja um processo de mobilização popular: “Na época das privatizações, a opinião pública ficou majoritariamente contra, queremos resgatar isso”, avalia.
De acordo com a sentença da desembargadora, argumentos consistentes provam o rebaixamento do preço de venda da estatal. Ainda em 1995, a própria estatal teria declarado uma produção de minério de ferro muito maior do que o que consta do edital de privatização. A diferença, somada a produção na Serra de Carajás (PA) e em Minas Gerais, chega a quase dez bilhões de toneladas. “O objetivo é reavaliar o patrimônio da CVRD e ressarcir a União”, diz a deputada Dra. Clair.
Muitos deputados que não têm o hábito da traição e da espoliação do sofrido povo brasileiro, acham que a CPI das Privatizações pode ajudar a esclarecer o caso da Vale, bem como de outras empresas de telefonia e energia elétrica. Trata-se na verdade de corrigir o erro e reintegrar o que foi subtraído do patrimônio público brasileiro.

A Vale do Rio Doce é a maior empresa de mineração do mundo e atualmente se presta a negociatas e falcatruas de merchadising internacionais com a conivência institucional de um governo apático e eivado de vícios políticos.

Com as atuais crises de mercado mundiais, especialmente nos EUA, Rússia e Inglaterra, o domínio brasileiro na área de minerais poderá elevar a valorização de nossa moeda, o real, em mais de 200% em primeira etapa. E em segunda etapa em mais de 500%, o que faria do real e do mercado brasileiro um dos mais competitivos para a próxima fase da economia mundial.

Com a disparada de Lula nas pesquisas de intenção de voto, que dão como certa sua reeleição, o governo do PT tem a responsabilidade e a oportunidade histórica de transformar o Brasil numa potência mundial, elevando os salários dos trabalhadores brasileiros a níveis internacionais, diferente da miséria e da esmola que é paga hoje ao sofrido trabalhador. O país das favelas urbanas já passou da hora de tomar vergonha na cara e passar do discurso “de beber cachaça aos litros”, a arregaçar as mangas no sentido de trabalhar seriamente e trilhar no rumo do progresso.

É imperativo notar que o Brasil, como nação em desenvolvimento, tem a responsabilidade e o dever histórico de ajudar os países pobres da América Latina, cuja situação de opressão e miséria levam a atos impensados e desesperados como o do presidente Evo Morales da Bolívia, em buscar financiamento internacional para plantar mais coca.

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