Evandro Arantes

O número de mortes de trabalhadores no setor da colheita da cana de açúcar vem aumentando assustadoramente no país. Pais de família, que pela necessidade de alimentarem seus entes queridos vão em busca deste penoso trabalho, as vezes única alternativa para não verem a morte de perto por não ter o que comer, num país onde um jargão do tempo da ditadura militar diz: “em se plantando tudo dá”.

Mas quem está plantando agora são os que apóiam as medidas facistas que permeiam a distribuição da terra neste país, lobbystas da insensatez, cuja estratégia cada vez mais clara, além de produzir cana a qualquer custo (em especial o criminoso dano ambiental) é produzir excluídos “semi-escravos” para sustento dos “barões” do setor sucro-alcooleiro.

O mais novo “defunto” é o Sr. José Pereira Martins, de 51 anos, morto esta semana num canavial da cidade de Guariba, distante 360 km da capital paulista. Ele engorda uma lista de dezenas de ex-brasileiros, agora defuntos, mortos após passarem mal devido a excessos de trabalho nas colheitas.

“Segundo relatório da DRT, morreram cerca de 416 pessoas no ano passado no estado de São Paulo nos canaviais”. A soma desta proclamação de que não há insalubridade nos canaviais, com a notícia de que morreram mais de quatrocentos trabalhadores executando este tipo de trabalho, nos desperta intensa preocupação, disse o jurista João José Sady.

De nossa parte, entendemos um absurdo jurídico o fato de se trabalhar sol a sol conhecendo os níveis alarmantes de radiação ultra violeta na superfície terrestre e não serem considerados para se enquadrar a atividade como de risco insalubre.

Então, porque morrem os trabalhadores da cana? Num artigo com este título, encontramos a descrição do trabalho em questão: “Um trabalhador que corta hoje 12 toneladas de cana em média por dia de trabalho realiza as seguintes atividades no dia: Caminha 8.800 metros; Despende 366.300 golpes de podão; Carrega 12 toneladas de cana em montes de 15 k em média cada um, portanto, ele faz 800 trajetos levando 15 K nos braços por uma distância de 1,5 a 3 metros; Faz aproximadamente 36.630 flexões de perna para golpear a cana; Perde, em média 8 litros de água por dia, por realizar toda esta atividade sob sol forte do interior de São Paulo, sob os efeitos da poeira, da fuligem expelida pela cana queimada, trajando uma indumentária que o protege, da cana, mas aumenta a temperatura corporal. Com todo este detalhamento pormenorizado da atividade do corte de cana, fica fácil entendermos porque morrem os trabalhadores rurais cortadores de cana em São Paulo”.

Não se concebe que exista alguma razão para que o trabalho assim descrito não tenha encontrado albergue nas Normas Regulamentadoras 15 ou 17 do MTE. Acrescente-se, ainda, que este relatório está um pouco desatualizado, eis que, nos tempos mais recentes, outro “paper” da Fundacentro, aponta que “as novas variedades de cana geneticamente modificadas têm maior concentração de sacarose mas menos peso. Isto obriga o cortador a cortar mais cana para obter o peso exigido e, portanto, a trabalhar com mais esforço”. É o problema de quem percebe salário de produção por tonelada.

Tudo isto vem ocorrendo justamente no setor de atividade econômica que se mostra a “menina dos olhos” de um governo que se alardeia desenvolvimentista. Veja-se que os planos do governo federal para a cana de açúcar são majestosos: “O Brasil pretende triplicar suas exportações de etanol nos próximos sete anos. Para isso, precisa de perto de US$ 13,4 bilhões para investimentos e aumentar sua produção, disse a investidores japoneses o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Segundo o ex-ministro, o país quer mais do que dobrar sua produção de etanol para 35 bilhões de litros. As exportações poderão chegar a 10 bilhões de litros. De acordo com ele, o Brasil prevê construir 89 novas usinas produtoras de etanol durante os próximos sete anos. Neste período, a produção de cana-de-açúcar vai subir para 627 milhões de toneladas - são 427 milhões de toneladas atualmente”

Mas o leitor precisa perceber que, para realizar esta epopéia à custa da exuberância fotossintética do espaço biosférico brasileiro teremos que pagar um altíssimo preço em termos de degradação ambiental, além das já citadas e de centenas de outras mortes que poderão vir a acontecer de trabalhadores do setor.

Do ponto de vista ambiental, haverá o aumento do desmatamento de reservas nativas para dar lugar a monocultura da cana. Virão milhares e milhares de litros de agrotóxicos (pesticidas e herbicidas) para manutenção desta cultura de extensão. Após lixiviados irão contaminar as águas de nossos rios e lençóis freáticos. Após colheita virão as queimadas que liberarão na atmosfera milhões de toneladas tanto de dióxido de carbono (maior agente provocador do efeito estufa) como dos óxidos de nitrogênio (grandes destruidores da camada de ozônio).

Há que se concluir que o cenário da produção de etanol no Brasil apresenta-se o mais trágico e devastador possível.

E dentre um dos mais prováveis, próximo defunto desta lambança toda, se encontra um velho conhecido nosso, velho também na alcunha, o Velho Chico, o rio de todos os brasileiros, tão cantado em prosa e verso “O rio da integração nacional”, o Rio São Francisco.

Sobre o Rio São Francisco, as informações que nos chegam são as mais pessimistas possíveis. Vejam alguns indicadores: a) Mortandade de peixes em várias regiões, devido a falta de oxigênio na água e outros fatores. b) Lançamentos do esgoto de centenas de cidades em sua calha e na calha dos diversos afluentes de suas margens. c) A falta de preservação das matas ciliares ao longo dos 2.883 km de sua extensão. d) O aquecimento global, cada vez mais acentuado, aumentará a evaporação de suas águas e a consequente secagem das nascentes, hoje devastadas pela mão do homem. e) O lançamento de toneladas de agrotóxicos das monoculturas existentes em suas margens. f) O carreamento de metais pesados (notadamente mercúrio) provenientes da inexistência de cobertura vegetal em suas áreas de APP. g) A inoperacionalidade de uma política social integrada entre os atores que interagem sua região de influência, com população estimada em cerca de 14 milhões de habitantes. h) A burocracia estatal na execução das leis. i) A própria inexistência de uma legislação mais voltada para o controle efetivo dos impactos ambientais resultantes. (não digo com isso que as leis inexistem, mas que ainda são ineficazes para o monitoramento do complexo fenômeno do impacto ambiental). j) A equivocada política da matriz energética nacional com a “suicida” política da produção em massa de biocombustíveis.

O uso de terras agricultáveis para produção de biocombustíveis projeta um cenário sombrio sobre a fome no mundo, bem como a escassez de água. Um recente relatório da FAO (Agência da ONU para agricultura) e do Conselho Mundial da Água apontam que em 2015 cerca de 2 a 3,5 bilhões de pessoas enfrentarão problemas com escassez de água.

O governo brasileiro calcula que são necessários cerca de R$ 9 bilhões para revitalizar o Rio São Francisco, embora saibamos que este número seja insuficiente e ainda considerando que o volume de recursos disponíveis não chega a 20 % deste total. E o pior, a demanda depressiva da calha, aumenta a cada dia a necessidade de se investir mais e mais, especialmente considerando a velocidade dos efeitos da devastação. Pode ser um ciclo de morte em que não se terá mais solução. O Rio São Francisco pode já estar condenado a secar … a acompanhar para o túmulo as milhares de vítimas do trabalho semi-escravo das lavouras de cana no Brasil.

(Evandro Arantes Soares é professor de química e pesquisador ambiental. É presidente da ONG FUCOMA)